Processo 951430/15
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 13/01/2016 17:50
Autuado em 13/01/2016 17:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4243/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4243/ 2016 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/08/2016 Acórdão   4243/ 2016 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 1529/2016
01/09/2016 1435 Acórdão nº 4243/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 548/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2016 14:44 DP  
26/09/2016 10:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1529/2016 -
23/09/2016 09:39 SJB Informação nº 138/2016 -
02/09/2016 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2016 -
01/09/2016 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2590/2016 -
25/08/2016 17:08 STP Acórdão nº 4243/2016 -
10/06/2016 14:23 GCFC  
02/06/2016 13:00 SMPjTC Parecer nº 6688/2016 - Emissão de Prejulgado Ementa: Prejulgado. Licitação. Exigência de amostras. Disciplina normativa e entendimento jurisprudencial. Manifestação nos termos da instrução.
19/02/2016 11:22 DCE Instrução nº 104/2016 -
19/02/2016 11:12 SMPjTC  
13/01/2016 17:58 DCM Instrução nº 709/2016 -
13/01/2016 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 548/2016 -

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